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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 17:05
TRT-6 mantém demissão por justa causa de ex-empregado do Hospital Português
O trabalhador não aceitava a demissão por justa causa, aplicada por um roubo de carne, alegando que a instituição de saúde não o advertiu pelo suposto delito.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:38
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2002 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:08
Crime no Buritis: 6 anos de condenação
De acordo com o Ministério Público, o acusado agiu devido ao desprezo amoroso da vítima em relação a ele. A acusação contra o réu é de tentativa de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 14:46
Justiça determina matrícula aos 6 anos
crianças a partir de seis anos de idade no Ensino Fundamental.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2006 - 09:45
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 10:31
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Legislação » Leis Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.274, de 6/02/06.
ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:37
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 17:11
Turma mantém condenação por erro médico descoberto após 6 anos
O Colegiado ainda majorou o valor da condenação por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:38
Descaso com vazamento de 6 anos gera indenização
Restou comprovado, por depoimentos e fotos, que a infiltração era grande e chegou a afetar armários e outros pertences da autora
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:52
Aposentado terá até 6 anos para pagar consignado
Limite atual para aposentados e pensionistas do INSS que fazem um crédito consignado é de cinco anos; comprometimento da renda continua em 30%
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 21:00
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:36
Casos de dispensa discriminatória crescem 256% nos últimos 6 anos
Segundo dados do TST, foram registrados 1184 novos casos em 2020.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 16:45
Criança garante matrícula no ensino fundamental antes dos 6 anos
Mãe entrou com Mandado de Segurança contra ato de diretoria da escola que negou a matrícula da sua filha, sob o argumento de que a criança não teria a idade preconizada em legislação para cursar o ensino fundamental
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 18:30
MP pede condenação de 6 anos de prisão a Berlusconi
Ex-primeiro-ministro italiano é acusado de concussão e prostituição de menores
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 12:25
Acordo judicial garante acesso ao ensino fundamental com 6 anos
Antes somente era possível se matricular com menos de seis anos se a criança fosse submetida a
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 13:11
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Motorista é condenado a cumprir pena de 6 anos.
Sentença Penal.